27/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 08:29

Documento Digitalizado
27/08/2025 08:29

Certidão
18/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/08/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0829478-41.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
08/08/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 17:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 13:58

Recurso Especial
06/08/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:45

Prazo em Curso
14/07/2025 02:49

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 01:18

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0829478-41.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025.
11/07/2025 12:19

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:59

Processo Dependente Iniciado
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0829478-41.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em razão do exposto, determina-se a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do requerimento.

I.C.
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0829478-41.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829478-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FRAUDE BANCÁRIA - OPERAÇÃO REALIZADA POR TERCEIROS - ESPELHAMENTO DE DADOS - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829478-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829478-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, indefiro a justiça gratuita postulada por Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga.

Intimem-se o Requerente/Apelante para que realizem o recolhimento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção.

Comprovado ou não o pagamento, retornem os autos conclusos. Às providências necessárias.
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829478-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, nos termos do § 2º, in fine, do art. 99, do Código de Processo Civil, determino a intimação do Apelante para, em cinco (5) dias, proceder à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para análise da gratuidade da justiça, com a juntada, v.g., comprovantes de rendas/holerites dos últimos 3 meses, cópia da CTPS, declaração de imposto de renda do último ano/exercício, extratos bancário dos últimos 3 meses, contas de luz, celular/telefone, aluguel, relação e respectiva prova documental de gastos ordinários dos últimos 3 meses, dentre outros documentos atualizados, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Após, conclusos.

Intime-se.
06/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829478-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Alvaro Galeano Fernandes Alvarenga Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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