20/05/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:44

Recebidos os autos
08/05/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Amanda Giacomelli (OAB 429225/SP) Processo 0818047-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helenice Silveira - Exectdo: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - A parte autora, ciência acerca do comprovante de pagamento, para, no prazo de 05 dias, confirmar a quitação do débito ou requerer o que de direito.
06/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Amanda Giacomelli (OAB 429225/SP) Processo 0818047-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Intima-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens
27/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:02

Evolução da Classe Processual
27/03/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 17:01

Recebidos os autos
10/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 16:53

Processo Reativado
07/03/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:38

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Amanda Giacomelli (OAB 429225/SP) Processo 0818047-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helenice Silveira - Réu: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "POSTO ISSO, com fundamentado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE o feito, e declaro a inexigibilidade do débito de f. 24-25, nos valores de R$ 389,30 e R$ 2.163,14, perante ao SERASA e SPC, referente ao contrato *00.***.*09-85.

Ainda, condeno o requerido ao pagamento de indenização, por danos morais, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA, a partir da data de prolação da sentença, acrescidos de juros moratórios pela Taxa Selic, desde a data da citação.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
28/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:19

Homologada a Transação
09/01/2025 16:19

Recebidos os autos
09/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:18

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0818047-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helenice Silveira - Réu: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:30

de Conciliação
06/09/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:21

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:09

Recebidos os autos
15/08/2024 18:09

Tutela Provisória
14/08/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS) Processo 0818047-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helenice Silveira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em 06/09/2024 Hora 13:15, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/08/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 15:23

Recebidos os autos
02/08/2024 15:23

Tutela Provisória
02/08/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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