21/07/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 18:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2025 18:53

de Conciliação
02/06/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 11:49

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:52

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 00:02

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0807515-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edinaldo Soares dos Santos, Lucia Xavier Borges - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.69: CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos - em 05/06/2025 às 18:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzYjFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).

Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
19/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:03

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:33

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0807515-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edinaldo Soares dos Santos, Lucia Xavier Borges - Intimação acerca do AR negativo.
30/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
30/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0807515-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edinaldo Soares dos Santos, Lucia Xavier Borges - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 13/03/2025 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC
18/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 14:19

de Conciliação
25/11/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0807515-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edinaldo Soares dos Santos, Lucia Xavier Borges - Intimação acerca do retorno do AR negativo.
14/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0807515-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edinaldo Soares dos Santos, Lucia Xavier Borges - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos – em 05/12/2024 às 14:00h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzY jFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-466 5-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7- d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).

Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
26/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0807515-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edinaldo Soares dos Santos, Lucia Xavier Borges - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 05/12/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC
11/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:59

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 12:23

de Instrução e Julgamento
31/08/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 11:02

Recebidos os autos
30/08/2024 11:02

Decisão ou Despacho
20/08/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0807515-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edinaldo Soares dos Santos, Lucia Xavier Borges - Com fulcro no artigo 321 do CPC, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de: A) manifestar-se sobre a ilegitimidade ativa da Autora Lúcia Xavier Borges, a qual não figura no contrato objeto da lide que foi pactuado apenas por Edinaldo Soares dos Santos, além de que não envolve direito real, do qual é necessário a presença do cônjuge; B) esclarecer a respeito dos pedidos e da causa de pedir, uma vez que os pedidos de anulação e de rescisão são incompatíveis entre si, pois o primeiro possui fundamento na anulabilidade do negócio jurídico por vício de consentimento (art. 171 do CCB), enquanto o segundo(rescisão) tem pertinência ao descumprimento contratual.

C) proceder à regularização documental referente à alegada hipossuficiência econômica, conforme Certidão Cartorária de p. 25, juntando aos autos a declaração de hipossuficiência; Conclusos oportunamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:18

Recebidos os autos
06/08/2024 11:18

Emenda à Inicial
19/07/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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