TJMS - 0025017-30.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
12/10/2024 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/10/2024 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 08:37
Recebidos os autos
-
12/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS) Processo 0025017-30.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: RONALDO ADRIANO RAMOS - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 102 "Deste modo, à vista do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente pedido, autorizando a restituição da arma descrita no auto de apreensão de f. 37/38.
Contudo, conclui-se pela pertinência da apresentação de novo registro de arma de fogo a fim de prezar pelo devido procedimento de restiuição de bens, bem como pela comprovação de regularidade da arma, com base no art. 5º, da Lei 10.826/03.
Tal medida visa garantir a apresentação de documento atualizado e sem qualquer irregularidade junto ao ente responsável, uma vez que o documento depositado neste juízo comprova a regularidade do objeto somente até a data da sua aprensão.
Oficie-se à Cordenadoria de Depósito de Armas e Objetos, comunicando a presente decisão, devendo, o requerente, apresentar os documentos de regularidade do bem quando de sua retirada". -
09/08/2024 22:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 14:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:40
Recebidos os autos
-
05/08/2024 13:46
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
-
12/06/2024 12:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2024 17:11
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 17:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:19
Recebidos os autos
-
03/06/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 06:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:31
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:31
Decisão ou Despacho
-
18/04/2024 06:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:18
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 08:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:24
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 17:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/03/2024 17:25
Processo Reativado
-
28/08/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2021 19:08
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2021 19:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2021 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2021 18:51
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2021 20:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2021 20:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/04/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 17:54
Recebidos os autos
-
05/04/2021 17:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2021 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2021 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2021 11:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/03/2021 16:36
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 17:31
Recebidos os autos
-
15/03/2021 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 17:31
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
15/03/2021 10:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2021 11:07
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2021 11:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/01/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 18:26
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 14:02
Recebidos os autos
-
19/11/2020 14:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2020 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 17:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2020 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2020 10:12
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 18:37
Recebidos os autos
-
06/11/2020 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/10/2020 17:09
Recebidos os autos
-
28/10/2020 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2020 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 17:34
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2020 15:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007096-74.1991.8.12.0001
Banco do Brasil S/A
Rubens de Lima Franco
Advogado: Marcel Chacha de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/1991 10:07
Processo nº 0810277-56.2024.8.12.0110
Cibele de Rezende Selle Fernandes
Claro S.A.
Advogado: Fabricio Costa de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2024 10:10
Processo nº 0803581-79.2020.8.12.0001
Lilia Alexandre Figueiredo Pacheco
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fernanda dos Santos Nunes Assuncao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2020 13:35
Processo nº 0807264-82.2024.8.12.0002
Gabriel Selle Dircksen
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Aires Noronha Adures Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2024 19:35
Processo nº 0818390-84.2014.8.12.0001
Andre Puccinelli
Daria Rodrigues de Souza ME
Advogado: Paulo Loureiro Philbois
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/06/2014 14:52