16/06/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0805066-72.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Antônia Cardoso de Souza Dauzacker, Adriane Dauzacker de Assis, Crislaine Santos Dauzacker Gontijo, Cristiane Aparecida Santos Dauzacker - Intimação da parte requerente, da expedição de Alvará Judicial à fl. 57 dos presentes autos.
21/05/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:49

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:40

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0805066-72.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Antônia Cardoso de Souza Dauzacker, Adriane Dauzacker de Assis, Crislaine Santos Dauzacker Gontijo, Cristiane Aparecida Santos Dauzacker - Intimação do teor da r. sentença de f. 47/50: "Vistos etc.

Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a adjudicação a única sucessora não renunciante (artigo 659 do Código de Processo Civil), adjudicando-lhe todos o espólio, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se.".
29/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:52

Recebidos os autos
01/11/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0805066-72.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Antônia Cardoso de Souza Dauzacker, Adriane Dauzacker de Assis, Crislaine Santos Dauzacker Gontijo, Cristiane Aparecida Santos Dauzacker - Intimação do teor do r. despacho de f. 40: 'Vistos, etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Acolho manifestação de fls. 39.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 4.

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Crislaine Santos Dauzacker Gontijo, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

V.

O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo autor da herança.

Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se."
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:30

Retificação de Classe Processual
01/08/2024 17:38

Recebidos os autos
01/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:06

Recebidos os autos
21/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804707-89.2024.8.12.0110

Enos Laurentino Nunes

Marcio Jose de Souza

Advogado: Thais Pereira Batista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0806127-07.2020.8.12.0002

Katia Maria de Lima Blanco Ferrari

Ronaldo de Souza Ferrari

Advogado: Emili Maragno Ferrari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0807504-71.2024.8.12.0002

Milton Braz de Oliveira

Ossamu Arakaki

Advogado: Valeska Vendramin Guimaraes Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0900030-09.2021.8.12.0052

Ministerio Publico Estadual

Mario Nilson dos Reis Figueiredo

Advogado: Luciana Alves de Lima Angelo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0900030-09.2021.8.12.0052

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Douglas Melo Figueiredo

Advogado: Douglas Melo Figueiredo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2025 18:10

Exibir Processo