25/04/2025 08:21

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 08:21

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:08

Recebidos os autos
01/04/2025 17:08

Decisão ou Despacho
01/04/2025 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 21:20

Juntada de tipo de documento
23/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0817461-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carpegiane Felix da Silva - Vistos etc.

Trata-se de recurso inominado no qual o recorrente pugna pelo deferimento da benesse da assistência judiciária gratuita (fl. 128).

Entretanto, o recorrente não apresentou, de nenhuma forma, evidências de que o pagamento das custas judiciais prejudicaria seu sustento ou de sua família.

Portanto, antes de decidir sobre o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, anexe aos autos os documentos que fazem jus a assistência judiciária gratuita.

Caso não o faça de forma satisfatória, o pedido será indeferido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
20/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:15

Recebidos os autos
28/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0817461-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carpegiane Felix da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
11/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:30

Homologada a Transação
03/02/2025 16:30

Recebidos os autos
21/01/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 20:57

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:08

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:44

de Conciliação
01/10/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:33

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:53

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:17

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 13:55

Recebidos os autos
23/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0817461-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carpegiane Felix da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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