19/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:26

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811988-96.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Marcelo Rodrigues de Macedo Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 26759A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil.
19/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 13:06

Não-Provimento
28/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 12:25

Inclusão em pauta
13/01/2025 03:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/01/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811988-96.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Marcelo Rodrigues de Macedo Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 26759A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/01/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:20

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803338-64.2022.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Nucleo de Pratica e Assistencia Juridica...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800686-50.2024.8.12.0052

Banco do Brasil SA

Silveira &Amp; Bicudo Supermercado LTDA – Lo...

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800920-32.2024.8.12.0052

Em Segredo de Justica

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0803188-18.2024.8.12.0001

Waldirene Mendonca Weiler

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800607-47.2019.8.12.0052

Espolio de Valdei Silva de Souza

Bv Financeira S/A

Advogado: Fernando Luz Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2020 15:15

Exibir Processo