05/05/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0851836-63.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Eliane de Oliveira Cordeiro - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, conforme retro requerido pela parte autora (p. 124).

Frise-se, por oportuno, que a retro insurgência da parte ré é manifestamente indevida, pois buscava a parte autora apenas a exibição de determinado documento, visando eventual propositura de futura ação, lide de cognição restrita e, portanto, que não reconhece ser devido ou não qualquer direito.

Consequentemente, não seria no presente procedimento reconhecido ou não a seguradora demandada ter alguma obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte desistente ao pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro equitativamente em R$. 1.500,00 (mil e quinhentos reais), diante do baixo valor da causa, verbas que, contudo, restam suspensas diante da gratuidade processual deferida (CPC, art. 98, § 3.º).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
02/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:36

Recebidos os autos
01/04/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:36

Extinto o processo por desistência
28/03/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0851836-63.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Eliane de Oliveira Cordeiro - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
30/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 07:07

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0851836-63.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Eliane de Oliveira Cordeiro - Decisão de fls.83:

Vistos...

I.

Nos termos dos arts. 338 e 339 do Código de Processo Civil, determino a substituição do polo passivo, como requerido pela autora e anuído pela ré, doravante passando os pedidos a serem dirigidos em face de Bradesco Vida e Previdência S/A, já qualificado (p. 78).

Providencie-se a alteração do polo passivo junto dos dados computacionais.

II.

Condeno a autora a reembolsar as despesas efetuadas pela ré, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono constituído, que fixo em 3% (três por cento) do valor da causa atualizado (CPC, art. 338, § único), pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação.

Consigne-se, no entanto, que supras verbas restam sob condição suspensiva de exigibilidade em face da requerente, diante da gratuidade processual deferida nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

III.

Cite-se e intime-se o réu ingressante, conforme os termos do despacho inicial de admissibilidade (p. 34).

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 11:21

Recebidos os autos
21/11/2024 11:21

Decisão ou Despacho
13/08/2024 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0851836-63.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Eliane de Oliveira Cordeiro - Réu: Icatu Seguros S/A. -

Vistos...

Manifeste o réu, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:42

Recebidos os autos
05/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:03

Decorrido prazo de parte
30/05/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:10

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 23:52

Retificação de Classe Processual
07/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2023 17:18

Recebidos os autos
13/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 15:42

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:34

Recebidos os autos
26/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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