14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021580-10.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Aguiar França Ferreira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/02/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/02/2025 19:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
18/12/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128996/2024
18/12/2024 17:59

Protocolizada Petição 1128996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024
17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1045925/2024 - AgRg
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045925 - AgRg no AREsp 2777952 - Publicação prevista para 17/12/2024
10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de RICARDO AGUIAR FRANCA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1045925/2024 - AgRg no AREsp 2777952
26/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/11/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045925/2024
25/11/2024 20:21

Protocolizada Petição 1045925/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024
18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025299/2024
18/11/2024 19:36

Protocolizada Petição 1025299/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
14/11/2024 11:00

Conheço do agravo de RICARDO AGUIAR FRANCA FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial
12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
11/11/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003807/2024
11/11/2024 18:50

Protocolizada Petição 1003807/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024
11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/11/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/11/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
08/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
08/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito
25/10/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021580-10.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Aguiar França Ferreira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021580-10.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Aguiar França Ferreira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
20/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021580-10.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Aguiar França Ferreira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021580-10.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Aguiar França Ferreira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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