25/11/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Rafael Pistono Vitalino (OAB 356046/SP) Processo 0800744-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ribeiro Rosa Calçados e Confecções Ltda -me - Réu: Ebes Sistemas de Energia S.A. - Sentença: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
19/11/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:02

Recebidos os autos
08/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0800744-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ribeiro Rosa Calçados e Confecções Ltda -me - Fls. 167-169: Intime-se o autor para se manifestar acerca do alegado cumprimento da obrigação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito.

Com ou sem a manifestação, retornem conclusos. Às providências.
04/11/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:55

Recebidos os autos
28/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Rafael Pistono Vitalino (OAB 356046/SP) Processo 0800744-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ribeiro Rosa Calçados e Confecções Ltda -me - Réu: Ebes Sistemas de Energia S.A. - Intimação da parte executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer, nos termos do art. 536, do Novo CPC, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância.".
01/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:41

Recebidos os autos
19/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:56

Processo Reativado
30/08/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Rafael Pistono Vitalino (OAB 356046/SP) Processo 0800744-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ribeiro Rosa Calçados e Confecções Ltda -me - Réu: Ebes Sistemas de Energia S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a rescisão do Contrato de Locação de Quota de Sistemas de Geração de Energia celebrado entre as partes (fls. 135/136, 128/132); - Determinar à requerida que se abstenha de realizar cobranças ou a inclusão do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito em razão do referido contrato; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:22

Recebidos os autos
05/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:22

Homologada a Transação
27/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/05/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:19

Expedição de Carta.
29/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/01/2024 17:20

Recebidos os autos
25/01/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:37

Recebidos os autos
19/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:47

INCONSISTENTE
17/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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