21/08/2025 12:10

Retificação de Classe Processual
20/08/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 13:34

Outras Decisões
12/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:31

Prazo em Curso
04/08/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
31/07/2025 18:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 18:08

Emissão da Relação
31/07/2025 14:11

Documento Digitalizado
31/07/2025 14:11

Documento Digitalizado
22/07/2025 15:46

Documento Digitalizado
21/07/2025 17:43

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 12:01

Autos preparados para expedição
16/07/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:05

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 17:29

Autos preparados para expedição
24/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:22

Prazo em Curso
19/06/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
17/06/2025 18:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:01

Emissão da Relação
17/06/2025 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
19/05/2025 10:54

Prazo em Curso
19/05/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
15/05/2025 16:19

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 16:13

Emissão da Relação
08/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 00:16

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:06

Documento Digitalizado
28/04/2025 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
17/03/2025 05:38

Prazo em Curso
17/03/2025 05:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 05:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 05:34

Evolução da Classe Processual
14/03/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/01/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2025 12:05

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 16:39

Prazo em Curso
22/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 19:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:40

Prazo em Curso
12/11/2024 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0002149-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Wilson Junior Machado da Rocha - Sentença: Diante do exposto, conhecem-se os embargos interpostos pela Embargante Wilson Junior Machado da Rocha, todavia, Julga-se Improcedente o mesmo, para manter a sentença de fls. 46/49, intacta, em razão de seus próprios fundamentos. (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 05:48

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/11/2024 05:19

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 04:52

Emissão da Relação
25/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:54

Registro de Sentença
25/10/2024 14:54

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/08/2024 17:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2024 06:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 00:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0002149-44.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Wilson Junior Machado da Rocha - Sentença: Diante do exposto, julga-se improcedente os Embargos a Execução c/c pedido de efeito suspensivo interposto pelo Executado Wilson Junior Machado da Rocha em desfavor do Exequente Estado de Mato Grosso do Sul.

Quanto ao pedido do Embargado, considerando a decisão dos Embargos a Execução, revoga-se a gratuidade da justiça e determina-se o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo ao importe de R$ 5.297,75, valor atualizado até 21/07/2023 correspondente aos 10% de honorários de sucumbência.

Submete-se, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente parecer decisório para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 03:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 03:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 03:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/08/2024 03:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 03:26

Emissão da Relação
08/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:58

Registro de Sentença
08/08/2024 18:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2024 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 18:58

Expedição de NULL.
15/07/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
01/03/2024 21:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/03/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2024 03:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 03:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 03:47

Prazo em Curso
05/02/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
02/02/2024 05:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 05:11

Emissão da Relação
11/01/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2024 17:33

Recebida petição inicial
05/12/2023 07:29

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:27

Documento Digitalizado
05/12/2023 07:27

Documento Digitalizado
01/12/2023 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.
24/11/2023 11:14

Documento Digitalizado
24/11/2023 11:14

Documento Digitalizado
24/11/2023 11:14

Documento Digitalizado
24/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:13

Apensado ao processo numero do processo
24/11/2023 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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