08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403159-82.2025.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Aparecida Loudes Pinto Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:17

INCONSISTENTE
13/08/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804976-50.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Algar Telecom S/A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Apelada: Milene Ferreira Bezerra Advogado: Frederico Queiroz Arantes (OAB: 15002/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE A CARACTERIZAR OFENSA À DIREITO SUBJETIVO DO CONSUMIDOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A parte autora não carreou aos autos qualquer prova que demonstre que as cobranças realizadas pela recorrida afetaram seu direito subjetivo, até porque não houve protesto ou inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes referente à dívida indevida.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/08/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804976-50.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Algar Telecom S/A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Apelada: Milene Ferreira Bezerra Advogado: Frederico Queiroz Arantes (OAB: 15002/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/08/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:17

INCONSISTENTE
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio
06/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804089-74.2024.8.12.0101

Barbearia Tavares - ME

Cooperativa Origo Geracao Distribuida

Advogado: Edgar Amador Goncalves Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800985-16.2022.8.12.0046

Banco J. Safra S.A.

Adriano Pereira Agustinho

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0801548-39.2024.8.12.0046

Joao Marcelo Canhete

Milton Renato Fodra

Advogado: Rezu Costa Ribeiro Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801649-08.2024.8.12.0101

Souza &Amp; Souza Formaturas LTDA ME

Leticia Aparecida da Silva

Advogado: Rafael Fondazzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0815125-86.2024.8.12.0110

Larissa Barbosa Bastos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fabio Aparecido de Lima Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2024 13:10

Exibir Processo