11/09/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:03

Prazo em Curso
10/09/2025 08:19

Prazo em Curso
10/09/2025 08:18

Transitado em Julgado em data
13/07/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daiane Maria Toffanin (OAB 21659/MS) Processo 0801567-45.2024.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeconias Pereira da Silva - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
29/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:19

Recebidos os autos
28/05/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:19

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:30

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 07:30

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 17:14

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 09:22

Recebidos os autos
04/02/2025 09:22

Determinada Requisição de Informações
03/02/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:59

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daiane Maria Toffanin (OAB 21659/MS) Processo 0801567-45.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeconias Pereira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b".

Honorários nos termos do acordo.

Condeno o INSS ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme CPC, 90, § 2º e 4º.

Condeno a União, nos termos da resolução 305/14 do CJF, ao pagamento de honorários em favor do perito médico nomeado pelo juízo, verba que nos termos da resolução mencionada, considerando-se o valor da causa, o grau de especialização do perito, a complexidade do exame e as dificuldades e tempo para sua conclusão, arbitra-se em R$ 600,00.

Expeça-se ofício requisitório no sistema AJG/CJF, de imediato.

Certificado o trânsito em julgado e implementado o benefício, dê-se vista ao INSS para apresentação de planilha com o valor devido.

Oficie-se à Gerência Executiva do INSS para imediata implantação do benefício, nos termos do acordo e, uma vez implantado, dê-se vista ao INSS para que apresente planilha com o valor atrasado devido, como forma de execução inversa.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88).
02/12/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:22

Recebidos os autos
20/11/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:22

Homologada a Transação
11/11/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:43

Decorrido prazo de parte
10/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daiane Maria Toffanin (OAB 21659/MS) Processo 0801567-45.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeconias Pereira da Silva - Certifico e dou fé que nos termos da Decisão Inicial, fica designado as seguintes datas: Data da Perícia: 28/08/2024 às 14h, a ser realizada pelo Perito Dr.

Sérgio Luís Boretti dos Santos (onde a parte autora deverá comparecer com todos os documentos pessoais e exames que possuir - local da perícia: Fórum de Chapadão do Sul-MS.

Data de Apresentação do Laudo: até o dia 25/09/2024, onde se tem o início para defesa ou proposta de acordo, conforme Despacho inicial e manifestação da parte requerente sobre eventual acordou ou impugnação.
06/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:20

Recebidos os autos
05/08/2024 08:20

Determinada Requisição de Informações
02/08/2024 00:22

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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