19/09/2025 06:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 06:50

Emissão da Relação
19/09/2025 06:45

Autos preparados para expedição
04/09/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:29

Proferida decisão interlocutória
03/09/2025 18:02

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:29

Prazo em Curso
25/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 11:26

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:16

Emissão da Relação
04/08/2025 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 15:44

Juntada de Ofício
17/07/2025 17:41

Prazo em Curso
17/07/2025 17:18

Expedição de Ofício.
17/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 11:14

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
04/07/2025 15:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 15:08

Autos preparados para expedição
03/06/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
22/05/2025 07:45

Prazo em Curso
22/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0804714-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Tecnologies SA - Vistos etc.

Diga o embargado a respeito dos embargos de declaração.

Intimem-se.
21/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 07:23

Emissão da Relação
07/05/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 11:19

Prazo em Curso
11/04/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0804714-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Rocha Czech - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Vistos etc.

A parte exequente requereu expedição de ofício para penhora de faturamento da empresa executada (fls. 371-372).

Ocorre que, além de tratar-se de medida extrema e excepcional, que depende do esgotamento das demais alternativas possíveis de realização de constrição e do preenchimento de requisitos previstos em lei (artigo 866 do CPC), há de se observar ainda que se trata de procedimento que, por sua complexidade (nomeação de administrador, prestação contas, verificação de balancetes mensais), não é compatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, destacados aqui a celeridade, simplicidade e economia processual.

Assim, indefiro o pedido e torno sem efeito a decisão de fl. 264.

Intimem-se." Bem como, para requerer o que de direito.
10/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 08:04

Emissão da Relação
26/03/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 15:11

Proferida decisão interlocutória
25/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:36

Prazo em Curso
20/03/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0804714-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Rocha Czech - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da juntada de ofícios de fls. 280-368, requerendo, o que de direito no prazo de 05 dias.
19/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 07:22

Emissão da Relação
12/03/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 14:22

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:22

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:22

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:22

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:22

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:22

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:22

Juntada de Ofício
07/03/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 14:35

Prazo em Curso
13/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:52

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:52

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:33

Autos preparados para expedição
03/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:33

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0804714-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Rocha Czech - Exectdo: Hurb Tecnologies SA - Acerca da decisão de f. 264, para, no prazo de 05 dias, indicar quais operadoras de cartão de crédito usadas pela empresa, e o endereço atualuzado de cada.
30/01/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 14:32

Emissão da Relação
10/01/2025 14:55

Autos preparados para expedição
11/12/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 14:52

Proferida decisão interlocutória
09/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 05:59

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0804714-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Rocha Czech - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações obtidas por meio do sistema INFOJUD (peça em sigilo), requerendo o quê de direito, sob pena de extinção".
29/11/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 16:53

Emissão da Relação
26/11/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:33

Juntada de Informações
13/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 12:25

Informação do Sistema
03/11/2024 12:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0804714-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Tecnologies SA - Intima-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.
11/10/2024 14:51

Prazo em Curso
10/10/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 09:53

Emissão da Relação
10/10/2024 08:03

Evolução da Classe Processual
10/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:06

Processo Reativado
19/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:43

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 08:43

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0804714-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Rocha Czech - Reqdo: Hurb Tecnologies SA - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a demanda, convertendo a obrigação de fazer em perdas e danos para o fim de condenar a ré ao pagamento no valor de R$ 37.083,13 (trinta e sete mil, oitenta e três reais e treze centavos) atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV a partir da sentença, e ao pagamento no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) título de danos morais, atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão, ambos com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 5 da Lei 9.09/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
07/08/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 09:53

Emissão da Relação
17/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:50

Registro de Sentença
17/07/2024 16:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/07/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 16:07

Expedição de NULL.
15/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/07/2024 02:19:23, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/05/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/04/2024 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/04/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/07/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/04/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:42

Prazo em Curso
15/04/2024 18:19

Expedição de Ofício.
15/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:46

Tutela Provisória
11/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 12:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2024 12:29

Emissão da Relação
14/03/2024 12:26

Expedição de Carta.
14/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/03/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 14:38

Tutela Provisória
13/03/2024 07:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:43

Autos preparados para expedição
12/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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