19/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:52

Recebidos os autos
30/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:34

Recebidos os autos
25/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808567-98.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC
16/09/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:07

INCONSISTENTE
13/09/2024 16:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/09/2024 16:16

Recebidos os autos
03/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:21

Recebidos os autos
30/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/08/2024 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808567-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda, para condenar a Ré à restituição do valor pago pela Autora, no montante de R$ 812,00 (oitocentos e doze reais), a ser corrigido pelo índice do IGPM-FGV, desde a data do pedido administrativo (27/10/2023, f. 15) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1.º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.

Juíza Togada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
07/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:30

Recebidos os autos
02/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:54

Homologada a Transação
17/07/2024 16:07

Recebidos os autos
17/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:44

Conclusos para julgamento
12/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 15:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/05/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/06/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 20:54

Recebidos os autos
28/04/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:47

Expedição de Carta.
25/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:40

Expedição de Carta.
19/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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