27/11/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:26

Recebidos os autos
28/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0802875-21.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.
11/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:58

INCONSISTENTE
30/09/2024 10:06

Recebidos os autos
30/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:24

Processo Reativado
06/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS), André Duarte Martins (OAB 28876/MS) Processo 0802875-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marli da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Isto posto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de modo a condenar a requerida ao pagamento a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do requerente, corrigidos pelo IGPM a partir desta data com incidência de juros de 1% ao mês devido desde a citação.

Sem condenação de custas processuais nem honorários de advogados, visto que incabíveis conforme artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação pela MM.

Juíza Titular, consoante dispõe o art. 40, da Lei 9.099/95.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
07/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:53

Homologada a Transação
17/07/2024 16:05

Recebidos os autos
17/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/07/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/07/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:25

Expedição de Carta.
26/03/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:08

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:47

Expedição de Carta.
20/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 18:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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