07/10/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marilza Felix de Melo (OAB 15271/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0818140-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Fioresi Guermandi - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 66), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Providencie-se o cancelamento da audiência.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 09:04

Recebidos os autos
03/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2024 07:50

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/09/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/11/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marilza Felix de Melo (OAB 15271/MS) Processo 0818140-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Fioresi Guermandi - m cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 09/09/2024 às 13:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
07/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:16

Expedição de Carta.
05/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:30

INCONSISTENTE
02/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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