18/07/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:26

Recebidos os autos
25/06/2025 12:26

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:29

Homologada a Transação
17/06/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 19:17

Recebidos os autos
29/05/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0868833-24.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Felipe Augusto Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 146/147, a seguir transcrito: Portanto, e diante do exposto, tem-se que a procuradora outorgada de p. 10 ainda continua a patrocinar a parte autora. 2.

No mais, a parte Ré já informou não ter mais provas a produzir pois pedira pelo julgamento antecipado/imediato da lide, conforme manifestação retro já juntada aos autos.

Assim, à vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifique a parte autora as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

Prazo 10 dias.
25/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:01

Recebidos os autos
23/04/2025 10:56

Decisão ou Despacho
06/09/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 11:41

Recebidos os autos
05/09/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0868833-24.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Felipe Augusto Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
02/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 16:29

Recebidos os autos
18/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 20:28

Recebidos os autos
12/06/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:02

Recebidos os autos
01/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 18:41

Recebidos os autos
19/03/2024 15:31

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 11:23

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
22/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:40

Recebidos os autos
07/02/2024 14:40

Declarada incompetência
23/01/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 22:22

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 22:22

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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