09/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 14:52

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS) Processo 0823430-95.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Reqte: Patricia de Figueiredo Campos Lemos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Patricia de Figueiredo Campos Lemos, R$ 890,82
30/09/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/09/2024 13:19

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 17:52

Prazo em Curso
04/09/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 14:30

Emissão da Relação
30/08/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:15

Registro de Sentença
30/08/2024 14:15

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
29/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
17/08/2024 02:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:23

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS) Processo 0823430-95.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Reqte: Patricia de Figueiredo Campos Lemos - Sentença de fls. 62-63: "Portanto, com desaparecimento da execução houve extinção do interesse processual, o que motiva o encerramento destes pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC.

Não obstante, pelo princípio da causalidade os ônus sucumbenciais devem ser carreados à parte embargada que ajuizou a ação de execução, a qual, por sua vez, motivou a oposição destes embargos.

Logo, sem custas, nos termos do art. 39 da LEF.

O embargado arca somente com honorários de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C."
05/08/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 16:40

Emissão da Relação
02/08/2024 08:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:05

Registro de Sentença
02/08/2024 08:05

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
29/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:11

Documento Digitalizado
29/07/2024 13:11

Documento Digitalizado
19/06/2024 17:57

Andamento nos Autos em Apenso
19/06/2024 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
06/06/2024 15:09

Prazo em Curso
05/06/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 15:04

Emissão da Relação
03/06/2024 21:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:14

Prazo em Curso
22/04/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 16:20

Emissão da Relação
17/04/2024 06:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:52

Apensado ao processo numero do processo
16/04/2024 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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