21/08/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:29

Juntada de Mandado
23/07/2024 10:07

Expedição de Ofício.
23/07/2024 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 16:14

Recebidos os autos
22/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:14

Homologada a Transação
22/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:01

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:02

Expedição de Carta.
07/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:03

Expedição de Ofício.
15/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:53

Expedição de Ofício.
03/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:22

Expedição de Carta.
13/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:34

Recebidos os autos
06/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 05:18

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802576-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda - Me - Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
01/12/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2023 14:50

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:53

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.
22/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:22

Expedição de Carta.
21/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:46

INCONSISTENTE
21/07/2023 09:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/07/2023 13:37

Recebidos os autos
10/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:13

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:01

Processo Reativado
28/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
28/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:02

Recebidos os autos
14/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 16:18

Conclusos para julgamento
12/04/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802576-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/02/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:18

Expedição de Carta.
07/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
03/02/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:10

Expedição de Certidão.
02/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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