08/02/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 12:51

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 16:25

Recebidos os autos
23/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:25

Extinto o processo por desistência
22/01/2024 16:10

Conclusos para julgamento
22/01/2024 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802828-76.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
13/01/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802828-76.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 83.

Data e Hora da Audiência: 22/01/2024 às 16:00 h.
09/11/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:10

Expedição de Mandado.
24/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/08/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:45

Expedição de Ofício.
01/05/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802828-76.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/02/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 19:01

Expedição de Mandado.
07/02/2023 18:58

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:24

Recebidos os autos
31/01/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:47

Conclusos para despacho
27/12/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2022.
07/12/2022 01:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
30/11/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:22

Juntada de Carta precatória
29/11/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/11/2022 17:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2022 15:41

Juntada de Ofício
28/09/2022 17:39

Juntada de Ofício
28/09/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
20/09/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:29

Expedição de Carta precatória.
20/09/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:35

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 03:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/08/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2022 18:01

Juntada de Carta precatória
21/07/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:35

Expedição de Carta precatória.
19/07/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
19/07/2022 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:40

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 05:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/06/2022 15:11

Recebidos os autos
29/06/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 18:57

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:50

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:21

Expedição de Carta.
04/04/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:40

Recebidos os autos
04/04/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 17:09

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:08

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2022 18:51

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 18:51

Juntada de Mandado
26/01/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 09:38

Expedição de Mandado.
25/01/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 04:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
01/12/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:44

Expedição de Carta.
25/11/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:04

Expedição de Certidão.
25/11/2021 10:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/11/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:59

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:59

INCONSISTENTE
23/11/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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