29/08/2025 14:02

Processo Reativado
29/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 07:52

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 12:50

Prazo em Curso
09/04/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800139-83.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Moraes Corrêa, Francisca de Fátima Matos de Morais - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Sem custas e sem honorários.

Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
08/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 09:29

Emissão da Relação
11/03/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:33

Registro de Sentença
11/03/2025 14:33

Homologada a Transação
07/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:33

Prazo em Curso
04/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 13:05

Emissão da Relação
03/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 15:54

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
13/12/2024 03:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
11/12/2024 15:18

Prazo em Curso
09/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 18:35

Prazo em Curso
04/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 17:21

Emissão da Relação
28/11/2024 17:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/11/2024 17:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/11/2024 13:00

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 09:08

Informação do Sistema
10/10/2024 09:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2024 14:36

Prazo em Curso
27/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 18:29

Prazo em Curso
05/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 15:33

Emissão da Relação
29/05/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2024 16:13

Prazo em Curso
07/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 17:49

Emissão da Relação
06/05/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:30

Registro de Sentença
06/05/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 14:56

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais
26/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 02:52:15, Vara Única.
04/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 15:04

Emissão da Relação
19/02/2024 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 13:57

Proferida decisão interlocutória
16/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 01:00:00, Vara Única.
26/01/2024 14:43

Conclusos para decisão
25/01/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 10:49

Emissão da Relação
11/12/2023 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 13:08

Proferida decisão interlocutória
07/12/2023 16:33

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:52

Prazo em Curso
21/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 14:37

Emissão da Relação
03/10/2023 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:40

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:51

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.
30/08/2023 09:29

Prazo em Curso
25/08/2023 08:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2023 08:14

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/08/2023 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
04/08/2023 16:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023 15:06

Emissão da Relação
18/07/2023 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 16:08

Emissão da Relação
25/06/2023 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2023 11:35

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
19/06/2023 14:36

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 17:45

Prazo em Curso
06/06/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 13:24

Emissão da Relação
01/06/2023 06:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 16:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2023 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2023 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2023 18:55

Expedição em análise para assinatura
26/05/2023 16:06

Prazo em Curso
26/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 08:00:00, Vara Única.
25/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:33

Expedição de Carta.
25/05/2023 15:52

Documento Digitalizado
25/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023 11:50

Juntada de Informações
24/05/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2023 14:57

Prazo em Curso
23/05/2023 14:56

Emissão da Relação
16/05/2023 18:57

Expedição de Ofício.
16/05/2023 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2023 15:40

Proferida decisão interlocutória
15/05/2023 14:32

Conclusos para decisão
11/05/2023 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/05/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 18:53

Prazo em Curso
05/05/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 14:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2023 14:15

Emissão da Relação
03/05/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2023 17:05

Proferida decisão interlocutória
03/05/2023 12:26

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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