16/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
16/09/2025 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:13

Certidão
02/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:11

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/08/2025 10:11

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/08/2025 11:03

Certidão
28/08/2025 11:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 11:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/08/2025 10:13

Certidão
28/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:13

Certidão
28/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:34

Não-Provimento
22/08/2025 10:24

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
21/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
21/08/2025 14:00

Julgado
18/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 16:22

Expedição de Relatório
12/08/2025 17:02

Incluído em pauta para 12/08/2025 05:02:34 local.
12/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 15:10

Incluído em pauta para 08/08/2025 03:10:41 local.
08/08/2025 14:26

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 14:46

Inclusão em Pauta
07/08/2025 00:41

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0856557-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Perito: Ludmila Morgado Santos Interessado: Leandro Ramão Pires Junior (Representado(a) por sua Mãe) Elizabete Jesus de Souza Advogado: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025.
06/08/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:30

Distribuído por prevenção
06/08/2025 11:28

Processo Cadastrado
06/08/2025 09:07

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
01/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801478-10.2023.8.12.0029

Fernanda Alves Souto

Municipio de Navirai

Advogado: Vanessa Avalo de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800258-75.2017.8.12.0032

Copasul Cooperativa Agricola Sul - Matog...

Wagner Nunes do Nascimento

Advogado: Jane Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2017 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0001116-61.2021.8.12.0045

Ministerio Publico Estadual

Celso Ferreira Leite Junior

Advogado: Maria Rita Nolasco Olindo de Mello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2021 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800389-40.2023.8.12.0032

Banco Bradesco S/A

Daniela Duarte Bezerra Lopes Ribeiro

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0856557-92.2022.8.12.0001

Leandro Ramao Pires Junior

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2022 15:05

Exibir Processo