27/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jucelino Valerio (OAB 10764/MS), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS) Processo 0875244-83.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Exectdo: Danúbio Derivados de Petróleo Ltda, Eliete Otano de Medeiros, Francisco de Assis Ramos de Medeiros - É o relatório.

Decido.

Tendo as partes composto a lide amigavelmente, não vejo motivos para opor entraves ao pedido de extinção do processo.

Assim, ressalvado o direito de terceiros, homologo o acordo e julgo extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" c/c artigo 924, III, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, nos termos entabulados pelas partes.

Levante-se a penhora e eventuais ordens de bloqueio, se houver.

Após o pagamento das custas (se houver), eventual saldo bloqueado ou na conta única deverá ser liberado ou entregue em conformidade com o acordo homologado e se nada constar a respeito, será entregue à parte executada.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito são de responsabilidade do exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
05/08/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:30

Recebidos os autos
07/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:30

Homologada a Transação
07/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:41

Recebidos os autos
23/04/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
04/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:36

Recebidos os autos
01/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/01/2024 19:40

Realizado cálculo de custas
30/12/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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