03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2025 06:32

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 06:32

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 06:32

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), tania mara coutinho de frança hajj (OAB 6924/MS) Processo 0804189-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genailda Oliveira Fernandes - Réu: Banco PAN S.A - Recebo o recurso (fls. 187/202) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:19

Recebidos os autos
30/04/2025 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), tania mara coutinho de frança hajj (OAB 6924/MS) Processo 0804189-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genailda Oliveira Fernandes - Réu: Banco PAN S.A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante não incidência de omissão. "
08/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:20

Homologada a Transação
07/04/2025 16:20

Recebidos os autos
07/04/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:50

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), tania mara coutinho de frança hajj (OAB 6924/MS) Processo 0804189-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genailda Oliveira Fernandes - Réu: Banco PAN S.A - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
03/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:07

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), tania mara coutinho de frança hajj (OAB 6924/MS) Processo 0804189-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genailda Oliveira Fernandes - Réu: Banco PAN S.A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Diante do exposto, e por tudo mais que nos autos consta, rejeitam-se as preliminares suscitada pela requerida e com base na Lei n.º 9.099/95 e artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgam-se improcedentes os pedidos formulados pela parte requerente GENAILDA OLIVEIRA FERNANDES em desfavor de BANCO PAN S/A, nestes autos.

E condeno a parte requerente GENAILDA OLIVEIRA FERNANDES ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor equivalente a 1% sobre o valor corrigido da causa a ser pago em favor da parte requerida. "
13/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:30

Homologada a Transação
10/01/2025 10:30

Recebidos os autos
10/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:49

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 22:48

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:36

de Conciliação
05/09/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), tania mara coutinho de frança hajj (OAB 6924/MS) Processo 0804189-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genailda Oliveira Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814991-71.2019.8.12.0001

Ingrid Paula Silva

Nilson Manoel da Silva

Advogado: Ayres Pereira Cortez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0800408-82.2024.8.12.0041

G &Amp; M Formatura e Eventos Eireli ME

Andreia Urbieta Infran

Advogado: Adriano Michalczeszen Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800585-66.2016.8.12.0028

Marco Antonio Caruso Silva

Maria Thereza de Moraes Lobo

Advogado: Marcio de Campos Widal Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2016 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0838062-10.2016.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Arlindo Murilo Muniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2016 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800724-37.2024.8.12.0028

Joao Kleber Ojeda Caceres

Banco Yamaha Motor S/A

Advogado: Renato Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2024 13:20

Exibir Processo