23/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:50

Confirmada
28/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804145-80.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roseli Marques da Silva Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:09

Não-Provimento
24/02/2025 22:20

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:11

Confirmada
27/09/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:27

Expedida/certificada
16/09/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 06:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804145-80.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roseli Marques da Silva Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 16:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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