TJMS - 0844314-48.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 12:22
Incluído em pauta para 12/09/2025 12:22:21 local.
-
12/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 15:56
Incluído em pauta para 11/09/2025 03:56:53 local.
-
11/09/2025 14:32
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/07/2025 12:28
Certidão
-
29/07/2025 14:00
Julgamento Adiado nos Termos do Art. 942 do CPC
-
21/07/2025 19:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/07/2025 12:14
Inclusão em pauta
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18/07/2025 00:01
Publicação
-
17/07/2025 16:00
Inclusão em pauta
-
17/07/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 14:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 14:00
Deliberação em Sessão
-
18/06/2025 12:16
Inclusão em pauta
-
18/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 16:14
Inclusão em pauta
-
17/06/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 14:54
Inclusão em Pauta
-
17/06/2025 14:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/05/2025 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2025 18:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/05/2025 18:35
Recebidos os autos
-
16/05/2025 18:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/05/2025 18:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/05/2025 01:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/04/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/04/2025 15:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/04/2025 15:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/04/2025 06:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 00:01
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0844314-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Felix Distribuidora de Combustíveis Ltda Advogado: Laercio Alcantara dos Santos (OAB: 418605/SP) Advogado: Bruno Watermann dos Santos (OAB: 58129/PR) Repre.
Legal: Luiz Fernandes Correia Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. -
24/04/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:31
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 17:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/04/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 15:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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16/04/2025 15:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/04/2025 11:43
Confirmada
-
08/04/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:17
Expedida/Certificada
-
08/04/2025 01:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/04/2025 00:01
Publicação
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0844314-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Felix Distribuidora de Combustíveis Ltda Advogado: Laercio Alcantara dos Santos (OAB: 418605/SP) Advogado: Bruno Watermann dos Santos (OAB: 58129/PR) Repre.
Legal: Luiz Fernandes Correia Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/04/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 10:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/04/2025 10:40
Expedição de "tipo de documento".
-
07/04/2025 10:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
07/04/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 15:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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