08/05/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 06:58

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0806726-44.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectda: Elvira da Silva, Fernando Henrique da Silva - Intimação da sentença fls. 188,Vistos etc...

Homologo, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e noticiados às fls. supra, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão.

Assim, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Custas já recolhidas.

Honorários, na forma do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
01/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:01

Recebidos os autos
30/04/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:01

Homologada a Transação
29/04/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
06/01/2025 10:27

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0806726-44.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectda: Elvira da Silva, Fernando Henrique da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre as devoluções dos AR, em nome da executada, Elvira da Silva.
17/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:17

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0806726-44.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectda: Elvira da Silva, Fernando Henrique da Silva - Intimação da parte exequente da decisão de f. 130 e informações: "Vistos, etc.

Realize-se pelo cartório consulta de endereço da parte executada através da Automação Robótica de Processos desenvolvida pela TI do TJMS, que consulta sistemas externos, e que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção do endereço.

Sendo o resultado positivo, intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias, indicando qual(ais) do(s) eventual(is) novo(s) endereço(s) deseja diligência, expeça-se carta ou mandado de citação ou intimação, conforme o caso.

Sendo o resultado negativo, intime-se a parte autora para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de cinco dias. Às providências e intimações necessárias."
29/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:22

Recebidos os autos
01/10/2024 09:22

Decisão ou Despacho
12/09/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0806726-44.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectda: Elvira da Silva, Fernando Henrique da Silva - Intimação da parte exequente do despacho de f. 114/116: " Vistos etc...

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051 do Novo Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do CPC/2015.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Às providências e intimações necessárias. "
07/08/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:05

Recebidos os autos
06/08/2024 10:05

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 15:32

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 15:32

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 15:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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