28/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802327-31.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Wellington de Souza Oliveira Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Perito: Fernando do Carmo Rondon EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO VIDA EM GRUPO - INCAPACIDADE OU INVALIDEZ PERMANENTES NÃO COMPROVADAS POR LAUDO PERICIAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

Inexistindo prova pericial atestando a incapacidade e/ou invalidez permanente, não faz jus a parte autora à indenização securitária.

Torna-se desnecessária a manifestação expressa a respeito dos dispositivos legais, porquanto, não está o magistrado obrigado a abordar artigo por artigo de lei, mas tão somente a apreciar os pedidos e a causa de pedir, fundamentando a matéria que interessa ao correto julgamento da lide.
30/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:50

Não-Provimento
30/04/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:57

Inclusão em pauta
29/04/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:10

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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