TJMS - 1401042-89.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALMIR DOS SANTOS BARBOSA

CPF *72.***.*80-20

Advogados

ANDRE GIMENEZ

Polo Passivo

Partes

MARIA MARTA DAVI NOGUEIRA

CPF *82.***.*50-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 13:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/03/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401042-89.2023.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Valmir dos Santos Barbosa Advogado: André Gimenez (OAB: 19836/MS) Agravada: Maria Marta Davi Nogueira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO - JUSTIÇA GRATUITA - ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

    Recurso provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 21/03/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 16:51

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 15/03/2023 17:21

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/03/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401042-89.2023.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Valmir dos Santos Barbosa Advogado: André Gimenez (OAB: 19836/MS) Agravada: Maria Marta Davi Nogueira Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.

    Com fundamento no art. 99, § 2º, do Código de Processo, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o recorrente junte nos autos do processo eventuais documentos demonstrativos da alegada hipossuficiência financeira, diversos daqueles já juntados em primeiro grau de jurisdição, em especial extratos bancários atuais.

  • 13/02/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 09:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/02/2023 09:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 02:17

    INCONSISTENTE

  • 03/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401042-89.2023.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Valmir dos Santos Barbosa Advogado: André Gimenez (OAB: 19836/MS) Agravada: Maria Marta Davi Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/02/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

  • 02/02/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800901-93.2018.8.12.0033

Flavio Modena Carlos

Maria Gorete Nogueira

Advogado: Flavio Modena Carlos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2018 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0838948-04.2019.8.12.0001

Adriana Damaceno Costa

Hedge Desenvolvimento Urbano LTDA

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2019 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0800229-22.2017.8.12.0033

Maria das Gracas Pereira da Silva - ME

Magda Luzia Ritter

Advogado: Liliane Maya Noetzold

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2017 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0001341-89.2022.8.12.0031

Valdemir da Silva

Leandro Marques

Advogado: Andreia Carla Lodi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1401056-73.2023.8.12.0000

Municipio de Dourados

Anderson de Freitas Rodrigues

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 08:09

Exibir Processo