08/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2025 08:20

Prazo em Curso
16/07/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:54

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0841674-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Luiz Alves - Réu: Banco Bradesco S/A - Dispositivo.

Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Alberto Luiz Alves em face de Banco Bradesco S/A, já qualificados, nos termos da fundamentação supra, determinando a extinção do feito, com resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

No mais, considerando a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que, nos moldes do art. 85, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa.

Suspensa a exigibilidade, eis que beneficiária da Justiça Gratuita.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:29

Recebidos os autos
23/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Leonardo Sousa Farias (OAB 38848A/CE) Processo 0841674-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Luiz Alves - Réu: Banco Bradesco S/A - intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 156 no prazo de 5 dias.
03/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 05:16

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Leonardo Sousa Farias (OAB 38848A/CE) Processo 0841674-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Luiz Alves - Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

No mais, é direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente (norma contida no inciso VIII do artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor).

E, no caso em tela, restando demonstrada a hipossuficiência do consumidor, que é inferior ao Banco réu do ponto de vista técnico e econômico, não pairam dúvidas quanto à necessidade de que venha a ser invertido parcialmente o ônus da prova, devendo o demandado juntar o(s) contrato(s) objeto(s) da lide e descritos na inicial, no prazo da contestação.

Intime-se.
13/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:40

Recebidos os autos
04/09/2024 15:40

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Leonardo Sousa Farias (OAB 38848A/CE) Processo 0841674-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Luiz Alves - Alberto Luiz Alves ajuizou a presente Ação em desfavor do Banco Bradesco S/A.

Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, proceder a emenda a inicial e esclarecer a causa de pedir e pedido.

Intime-se.
05/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:15

Recebidos os autos
30/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 10:59

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 10:59

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829990-92.2020.8.12.0001

Edna Ferreira Goes

Almerinda Ferreira

Advogado: Andre Luiz de Oliveira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2020 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0874286-97.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Roberto Afonso Neto

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0833379-46.2024.8.12.0001

Francisco de Assis da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0845121-68.2024.8.12.0001

Augusto Carlos Rocha

Gold Argelia Empreendimentos Spe LTDA

Advogado: Marcio Pereira Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0845121-68.2024.8.12.0001

Erzilene Gomes de Arruda e SA Rocha

Gold Argelia Empreendimentos Spe LTDA

Advogado: Marcio Pereira Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 17:08

Exibir Processo