19/09/2025 16:25

Prazo em Curso
19/09/2025 16:25

Expedição de Mandado.
19/09/2025 16:25

Expedição de Mandado.
19/09/2025 16:25

Expedição de Mandado.
17/09/2025 09:27

Expedição em análise para assinatura
17/09/2025 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2025 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 16:15

Prazo em Curso
29/07/2025 16:15

Expedição de Carta.
29/07/2025 16:11

Expedição de Carta.
29/07/2025 16:11

Expedição de Carta.
29/07/2025 08:56

Autos preparados para expedição
29/07/2025 08:55

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 08:55

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 19:04

de Instrução e Julgamento
10/06/2025 02:35

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bhenhur Rodrigo Bresciani (OAB 23270/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC) Processo 0804058-43.2023.8.12.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Airton Deisidério Caceres, Clemencia Chaves - Réu: Solange Vieira de Souza - Assim, determino a designação de audiência para colheita de depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, conforme pauta do juízo.

O ato deverá ser realizado de maneira presencial, advertindo-se que, acaso algumas das partes não possa a ele comparecer ou possua residência em comarca distinta, deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antecedente à data designada, comunicar a circunstância ao Cartório, a fim de que seja disponibilizado link de acesso à sala virtual, devendo, em caso de testemunhas, no mesmo prazo, ser juntado aos autos cópia do documento pessoal daquela que será ouvida por sistema de vídeo 4.

Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes. 5.

O rol de testemunhas (limitado ao número de 3 para cada parte), acaso ainda não existente nos autos, deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de indeferimento. 6.

As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º, do art. 455, do CPC. 7.

Quanto à distribuição do ônus da prova, a regra geral se aplica ao caso, não havendo razão para redistribuição da carga probatória. 8.

Por fim, quanto ao requerimento de fls. 101-102, tem-se que, por refugir ao objeto da lide, não há como se compelir a parte requerida ao pagamento de contas de consumo, devendo a parte interessada adotar as providências pertinentes por vias próprias.
22/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:33

Recebidos os autos
12/05/2025 15:33

Decisão ou Despacho
17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:11

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bhenhur Rodrigo Bresciani (OAB 23270/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC) Processo 0804058-43.2023.8.12.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Airton Deisidério Caceres, Clemencia Chaves - Réu: Solange Vieira de Souza - Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Cientes de que: a) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; b) as questões processuais pendentes serão decididas por ocasião do saneador, ou da sentença, caso não haja indicação de provas por produzir.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:06

Recebidos os autos
27/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/12/2023 08:15

de Conciliação
24/11/2023 12:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/11/2023 12:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:22

Recebidos os autos
22/09/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 07:38

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:07

Recebidos os autos
18/09/2023 17:07

Tutela Provisória
18/09/2023 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:00

Recebidos os autos
13/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 09:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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