TJMS - 0803735-04.2024.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 14:30
Transitado em Julgado em data
-
26/04/2025 02:25
Decorrido prazo de parte
-
03/04/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 05:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Gianete Paola Butarelli (OAB 16634/MS) Processo 0803735-04.2024.8.12.0019 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Daniel Ricardo - Intimação das partes do inteiro teor da sentença da página 28. -
28/03/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 16:10
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:10
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:10
Indeferida a petição inicial
-
18/02/2025 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/12/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 06:28
Decorrido prazo de parte
-
30/10/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Gianete Paola Butarelli (OAB 16634/MS) Processo 0803735-04.2024.8.12.0019 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Daniel Ricardo - Intimação da parte autora acerca da Decisão de fl. 24: "Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 22-23, visto que a decisão de fl. 19 deve ser atacada pelo recurso adequado.
I-se para emenda em 15 dias, sob pena de indeferimento." -
29/10/2024 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
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29/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 17:40
Recebidos os autos
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01/10/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 06:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/08/2024 16:02
Juntada de Petição de tipo
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08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gianete Paola Butarelli (OAB 16634/MS) Processo 0803735-04.2024.8.12.0019 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Daniel Ricardo - Intimação da parte autora, acerca da Decisão de fl. 19, para que emende a inicial, esclarecendo se os imóveis arrolados na inicial já se encontram quitados e se as partes já posuem tíulo de domínio.
Se não houve a quitação do contrato, os imóveis devem ser excluídos da partilha, uma vez que não integram o acervo patrimonial do casal, pois se tratam de imóveis resultado de um asentamento do INCRA, ou seja, são bens da União.
Prazo: 15 dias, pena de indeferimento. -
07/08/2024 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:01
Recebidos os autos
-
05/08/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 12:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2024 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 12:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/08/2024 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 12:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/08/2024 12:34
Retificação de Classe Processual
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01/08/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 09:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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