08/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:47

Prazo em Curso
02/09/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 08:47

Evolução da Classe Processual
27/08/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:02

Outras Decisões
19/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:04

Processo Reativado
19/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:21

Prazo em Curso
25/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0800003-21.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rozani José Maria Machado - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
18/02/2025 22:23

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 07:36

Emissão da Relação
14/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 14:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/02/2025 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 07:29

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0800003-21.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rozani José Maria Machado - Decisão: 1.

Recebe-se o recurso inominado de fls. 152-162 apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.09/95. 2.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 3.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
02/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 08:21

Emissão da Relação
31/07/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 15:36

Outras Decisões
02/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 06:51

Autos preparados para expedição
12/06/2024 07:35

Prazo em Curso
10/06/2024 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2024 00:27

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.
23/05/2024 18:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 07:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:28

Emissão da Relação
09/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:26

Registro de Sentença
09/05/2024 10:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2024 10:07

Expedição de NULL.
07/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 11:33

Prazo em Curso
15/03/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 08:03

Emissão da Relação
14/03/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 09:48

Prazo em Curso
29/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:49

Expedição de Carta.
29/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 10:50

Outras Decisões
24/01/2024 11:55

Autos preparados para expedição
07/01/2024 13:14

Informação do Sistema
07/01/2024 13:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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