16/07/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 11:49

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:02

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Santos Costa (OAB 312715/SP) Processo 0859508-25.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Soluções Moderna Editora e Servicos Educacionais Ltda., M.v.

Costa Sociedade de Advogados - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da juntada de AR com resultado negativo de f. 238.

Caso requeira intimação por Oficial de Justiça deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o valor das custas da(s) diligência(s).
14/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:13

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 02:11

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 15:14

Recebidos os autos
08/01/2025 15:14

Determinada Requisição de Informações
07/01/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 12:07

Processo Reativado
06/12/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:16

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Maria Victoria Santos Costa (OAB 312715/SP) Processo 0859508-25.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Soluções Moderna Editora e Servicos Educacionais Ltda. - Réu: Ricardo Pereira Fernandes - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGA-SE PROCEDENTES o pedido formulado na inicial, a fim de condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 16.335,69, cujo valor deverá incidir correção monetária e com aplicação de juros de mora a contar do seu respectivo vencimento.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitram em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
01/11/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:35

Recebidos os autos
30/10/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 01:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Santos Costa (OAB 312715/SP) Processo 0859508-25.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Soluções Moderna Editora e Servicos Educacionais Ltda. - Intimação da parte autora para se manfiestar acerca da certidão de fls. 175 no prazo de 5 dias.
30/09/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:22

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 16:41

de Conciliação
03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Santos Costa (OAB 312715/SP) Processo 0859508-25.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Soluções Moderna Editora e Servicos Educacionais Ltda. - Intimação da certidão:......................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 04/09/2024 Hora 16:20.

A audiência realizar-se-á por Videoconferência, por meio da plataforma "Microsoft Teams", acessando a Sala Virtual no link " https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu "
05/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
08/06/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:49

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 18:48

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2024 09:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:07

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:15

Recebidos os autos
05/02/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:08

Recebidos os autos
10/01/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:36

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 20:36

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 20:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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