03/09/2025 12:37

Prazo em Curso
03/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:51

Prazo em Curso
27/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2025 09:21

Evolução da Classe Processual
13/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 15:47

Outras Decisões
29/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:47

Processo Reativado
22/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:43

Prazo em Curso
29/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802526-40.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raul Ferrari Carvalho - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
28/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 12:17

Emissão da Relação
26/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:23

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 14:40

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/05/2025 14:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 07:29

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802526-40.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raul Ferrari Carvalho - Decisão: 1.

Recebe-se o recurso inominado de fls. 137-146 apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.09/95. 2.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 3.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
02/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 08:12

Emissão da Relação
31/07/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 07:44

Outras Decisões
24/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:42

Emissão da Relação
29/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:19

Registro de Sentença
29/05/2024 14:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/05/2024 08:24

Expedição de NULL.
10/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:56

Prazo em Curso
04/12/2023 21:41

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 09:04

Emissão da Relação
30/11/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 11:55

Prazo em Curso
19/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:16

Expedição de Carta.
19/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 15:35

Outras Decisões
02/10/2023 13:45

Autos preparados para expedição
29/09/2023 14:06

Informação do Sistema
29/09/2023 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/09/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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