18/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Boaventura Pacífico (OAB 75081/SP), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802158-94.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mario Marcio dos Santos Palhares - Reqdo: Refugio das Lontras Pousada Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 276), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
21/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:28

Recebidos os autos
13/05/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Boaventura Pacífico (OAB 75081/SP) Processo 0802158-94.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mario Marcio dos Santos Palhares - Reqdo: Refugio das Lontras Pousada Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 01.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seusembargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
15/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:55

Evolução da Classe Processual
28/03/2025 13:29

Recebidos os autos
28/03/2025 13:29

Outras Decisões
27/03/2025 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 10:22

Processo Reativado
27/03/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Boaventura Pacífico (OAB 75081/SP), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802158-94.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Marcio dos Santos Palhares - Reqdo: Refugio das Lontras Pousada Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Diante do exposto, julga-se: a) procedente o pedido de devolução da quantia paga e rescisão contratual e condena-se as requeridas, solidariamente, a pagar ao autor à quantia de R$ 3.669,00, com acréscimo de IPCA desde o desembolso e juros de mora na forma dos artigos 406 do CC a partir da primeira citação; declarando o cancelamento do contrato entabulado entre as partes e demais cobranças oriundas do referido instrumento; b) Improcedente o pedido de danos extrapatrimoniais; Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intime-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
11/03/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:05

Recebidos os autos
06/03/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:04

Homologada a Transação
06/03/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:24

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 19:21

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:47

de Conciliação
12/09/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802158-94.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Marcio dos Santos Palhares - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/08/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802158-94.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Marcio dos Santos Palhares - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, apresente RG E CPF, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

OBS: CNH antiga nao consta o campo onde a pessoa nasceu (NATURALIDADE).
03/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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