19/08/2025 17:44

Certidão
19/08/2025 17:44

Recurso Eletrônico Baixado
19/08/2025 17:44

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 16:11

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/07/2025 14:21

Prazo em Curso
24/07/2025 14:20

Certidão
24/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:08

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 07:08

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 15:00

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 15:00

Provimento
17/07/2025 16:55

Incluído em pauta para 17/07/2025 04:55:43 local.
15/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 14:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 05:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/05/2025 14:36

Certidão
12/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 05:51

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803584-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lenides Gomes dos Santos Ramos Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:39

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2024 10:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/12/2024 02:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/12/2024 02:26

Certidão
25/11/2024 10:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
25/11/2024 05:36

Certidão
25/11/2024 05:36

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/11/2024 05:35

Certidão de Publicação - DJE
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803584-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lenides Gomes dos Santos Ramos Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/11/2024 15:36

Remessa à Imprensa Oficial
22/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio
22/11/2024 15:02

Processo Cadastrado
18/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806689-60.2023.8.12.0018

Maria de Oliveira Barbarelli

Tim Celular S/A

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0803738-59.2024.8.12.0018

Estado de Mato Grosso do Sul

Adriana Santana Ferreira

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800345-29.2024.8.12.0018

Danilo Amorim dos Santos

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Camila Costa Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800486-48.2024.8.12.0018

Sueli de Jesus Costa

Familia Paulista de Credito Imobiliario ...

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800997-10.2018.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Lucas Bernardi Altounian

Advogado: Charles Bernardi Altounian

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2018 08:28

Exibir Processo