08/09/2025 12:27

Autos preparados para expedição
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:36

Prazo em Curso
28/07/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 10:05

Emissão da Relação
09/07/2025 05:34

Prazo em Curso
08/07/2025 23:07

Documento Digitalizado
08/07/2025 23:07

Documento Digitalizado
02/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 14:19

Emissão da Relação
29/05/2025 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:23

Prazo em Curso
17/04/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0826559-16.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Altagno Arar Bacarji - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Despacho de fls. 150: Vistos etc.

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 145. Às providências.

Int. e Cumpra-se.
16/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 11:20

Emissão da Relação
07/04/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 18:21

Prazo em Curso
09/01/2025 16:45

Juntada de NULL
19/12/2024 09:23

Prazo em Curso
18/12/2024 17:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/12/2024 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0826559-16.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Altagno Arar Bacarji - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
17/12/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor
16/12/2024 14:59

Emissão da Relação
03/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 19:13

Prazo em Curso
15/11/2024 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
14/11/2024 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 07:55

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0826559-16.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Altagno Arar Bacarji - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
06/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 18:45

Emissão da Relação
05/11/2024 14:14

Documento Digitalizado
05/11/2024 14:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:13

Autos entregues em carga ao Defensor
02/11/2024 07:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.
22/10/2024 12:03

Prazo em Curso
22/10/2024 12:02

Prazo em Curso
17/10/2024 18:31

Prazo em Curso
09/10/2024 01:33

Documento Digitalizado
30/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:52

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:46

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0826559-16.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Altagno Arar Bacarji - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Despacho de fls. 120/121: 1 - Ante o esgotamento de todos os meios possíveis e permitidos para localização dos herdeiros da confinante Isaria Correa Borges, frustrando-se todas as demais modalidades citatórias, está legitimada situação de citação fictícia.

Diante disso, cite-se por edital, cujo prazo será de trinta dias (CPC 257, III). 2 - Dispenso a parte autora de promover a diligência do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3 - Se devidamente citado, e decorrido o prazo fixado sem manifestação, com base no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já fica nomeado o Curador Especial, cujo encargo deverá ser exercido pela Defensoria Pública. 4 - Advirta-se o autor que, o requerimento de citação por edital fundamentado com dolo acerca das ocorrência das circunstâncias legais autorizadoras implicará em multa de cinco vezes o salário-mínimo, revertida em benefício do citando (CPC 258), sem prejuízo de eventuais sanções penais (CP 299 e 347). 5 - Sem prejuízo, proceda-se a citação do confinante Almir Cesconetto, conforme postulado à f. 119.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 13:46

Emissão da Relação
02/08/2024 13:45

Autos preparados para expedição
16/07/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 16:05

Emissão da Relação
25/03/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:18

Prazo em Curso
17/01/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
14/12/2023 06:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 07:17

Emissão da Relação
14/11/2023 07:13

Expedição de Certidão.
27/05/2023 00:15

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:23

Autos preparados para expedição
26/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.
16/03/2023 15:59

Prazo em Curso
23/01/2023 17:45

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 07:49

Autos preparados para expedição
03/01/2023 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2022 22:50

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2022 10:49

Prazo em Curso
18/10/2022 16:27

Prazo em Curso
17/10/2022 17:08

Prazo em Curso
17/10/2022 17:07

Expedição de Certidão.
14/10/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.
14/10/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2022 08:44

Emissão da Relação
10/10/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 18:15

Juntada de NULL
28/09/2022 17:58

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 15:47

Expedição em análise para assinatura
19/09/2022 17:22

Juntada de NULL
19/09/2022 17:21

Juntada de Mandado
13/09/2022 21:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/09/2022 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2022 01:49

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:37

Expedição em análise para assinatura
06/09/2022 13:37

Expedição de Certidão.
05/09/2022 18:55

Expedição de Mandado.
05/09/2022 18:54

Expedição de Mandado.
01/09/2022 16:24

Expedição em análise para assinatura
01/09/2022 16:00

Expedição de Certidão.
01/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 21:09

Autos preparados para expedição
30/05/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
30/05/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022 20:07

Emissão da Relação
17/05/2022 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 18:10

Conclusos para despacho
27/04/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2022.
18/04/2022 20:52

Prazo em Curso
12/04/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
12/04/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022 18:03

Emissão da Relação
24/03/2022 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021 17:05

Conclusos para despacho
23/11/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 20:31

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.
04/11/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2021 07:25

Emissão da Relação
20/10/2021 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:08

Conclusos para despacho
23/09/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 13:08

Prazo em Curso
30/08/2021 20:36

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.
26/08/2021 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2021 09:08

Emissão da Relação
16/08/2021 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:16

Conclusos para despacho
06/08/2021 09:15

Expedição de Certidão.
05/08/2021 16:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/08/2021 16:31

Informação do Sistema
05/08/2021 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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