TJMS - 0817359-41.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Walter Arthur Alge Netto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:55
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
12/09/2025 22:14
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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11/09/2025 07:32
Prazo em Curso
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11/09/2025 02:34
Certidão de Publicação - DJE
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11/09/2025 00:01
Publicação
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11/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817359-41.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Sebastião Gomes da Silva Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
A Turma condena o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, na ausência desta, sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária ora deferida. -
10/09/2025 08:47
Remessa à Imprensa Oficial
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09/09/2025 23:11
Julgamento Virtual Finalizado
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09/09/2025 23:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/09/2025 23:11
Não-Provimento
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08/09/2025 01:07
Incluído em pauta para 08/09/2025 01:07:54 local.
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02/09/2025 15:24
Incluído em pauta para 02/09/2025 03:24:49 local.
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27/08/2025 15:34
Inclusão em Pauta
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22/08/2025 03:14
Certidão de Publicação - DJE
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22/08/2025 00:01
Publicação
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21/08/2025 17:30
Conclusos para decisão
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21/08/2025 14:48
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 14:26
Distribuído por sorteio
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21/08/2025 14:23
Processo Cadastrado
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21/08/2025 07:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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