TJMS - 0817359-41.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 07:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
21/08/2025 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 07:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
20/08/2025 14:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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18/08/2025 13:36
Prazo em Curso
-
06/08/2025 06:56
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
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05/08/2025 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 08:21
Emissão da Relação
-
28/07/2025 16:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2025 16:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/07/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 09:20
Prazo em Curso
-
15/07/2025 06:52
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
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11/07/2025 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
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11/07/2025 16:49
Emissão da Relação
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09/07/2025 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/07/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 13:46
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 17:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/06/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 15:48
Conclusos para decisão
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12/06/2025 15:42
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 17:38
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/06/2025 08:56
Prazo em Curso
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28/05/2025 06:38
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0817359-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Gomes da Silva - Réu: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - III.
Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para DECLARAR a inexistência do débito de R$ 788,87 (setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) cadastrado no SERASA como conta atrasada.
Confirmo a decisão de fls. 25-27.
Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se. -
27/05/2025 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/05/2025 10:53
Emissão da Relação
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09/05/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 18:04
Registro de Sentença
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09/05/2025 18:04
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
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09/05/2025 18:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2025 18:03
Expedição de NULL.
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07/05/2025 16:46
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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24/04/2025 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2025 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/04/2025 15:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:39:58, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
24/04/2025 15:32
Juntada de Petição de Réplica
-
22/04/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 21:14
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0817359-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Gomes da Silva - Réu: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. -
14/02/2025 19:11
Emissão da Relação
-
14/02/2025 15:21
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
14/02/2025 15:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/02/2025 18:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/02/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0817359-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Gomes da Silva - Réu: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. -
12/02/2025 21:53
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
12/02/2025 16:39
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/04/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
12/02/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 09:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/02/2025 09:48
Emissão da Relação
-
12/02/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 16:03
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
29/01/2025 16:03
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/01/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/01/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 01:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/11/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/11/2024 13:23
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 13:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/11/2024 01:19:35, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
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08/11/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 14:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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03/09/2024 14:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
03/09/2024 14:10
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/11/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
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30/08/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/08/2024 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2024 12:30
Juntada de Ofício
-
13/08/2024 11:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
12/08/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 13:46
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 13:46
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 13:43
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 12:59
Prazo em Curso
-
06/08/2024 12:58
Documento Digitalizado
-
06/08/2024 12:58
Documento Digitalizado
-
06/08/2024 12:58
Documento Digitalizado
-
06/08/2024 12:50
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 12:28
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 12:27
Expedição de Ofício.
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05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0817359-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Gomes da Silva - Decisão de f. 25/27: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar que o requerido promova a exclusão do nome da parte autora em cadastro de inadimplentes em razão dos débitos discutidos no processo até o julgamento definitivo da presente ação, o que deve ser feito no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância.
Inverto o ônus da prova para o fim de determinar que a demandada traga aos autos cópia dos documentos relativos ao valor objeto do processo." Audiência: Conciliação, designada para o dia 03/09/2024 às 14:00h. -
02/08/2024 22:02
Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
-
02/08/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2024 13:00
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
01/08/2024 12:59
Emissão da Relação
-
01/08/2024 12:59
Expedição de Carta.
-
01/08/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 08:46
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
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31/07/2024 16:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2024 16:18
Concedida a Medida Liminar
-
30/07/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 07:20
Documento Digitalizado
-
25/07/2024 16:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/07/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 11:00
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 16:16
Informação do Sistema
-
24/07/2024 16:16
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/07/2024 15:17
Autos preparados para expedição
-
24/07/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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