03/06/2025 07:24

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 07:24

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 14:17

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 02:14

Decorrido prazo de parte
05/05/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0805399-10.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milene Oliveira Queiroz - Ré: Telefônica Brasil S.A - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
01/05/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:28

Recebidos os autos
25/04/2025 15:28

Recebidos os autos
25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 02:11

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0805399-10.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
17/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0805399-10.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milene Oliveira Queiroz - Ré: Telefônica Brasil S.A - Tópico final da r. decisão f. 107/110: "Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para o fim de suprir a omissão apontada, porém indefiro o pedido de produção de novas provas e a abertura de prazo para memorais, por entender desnecessários.

No mais persiste a sentença tal como está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

No mais persiste a sentença tal como está lançada."
23/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:43

Recebidos os autos
22/01/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0805399-10.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milene Oliveira Queiroz - Ré: Telefônica Brasil S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, a fim de declarar a inexigibilidade da dívida discutida nestes autos e determinar que a parte ré abstenha-se de realizar cobranças, judicialmente e extrajudicialmente, referentes aos débitos discutos nos autos.

Por conseguinte, confirmo a liminar de fls. 38/40.

Diante da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º e 6º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade de tais verbas em relação à parte autora, com fundamento no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Resolvo o mérito da ação nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:33

Recebidos os autos
30/07/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:57

Decorrido prazo de parte
18/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 21:04

Recebidos os autos
06/10/2023 21:04

Tutela Provisória
05/10/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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