17/07/2025 18:24

Recebidos os autos
17/07/2025 17:18

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 17:37

Recebidos os autos
08/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:22

Recebidos os autos
04/11/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 13:33

Recebidos os autos
02/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS), Marcio Luiz Ferreira (OAB 26195/MS) Processo 0801381-60.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Erickson de Freitas Boscaine - Réu: Cartório do 2º Oficio Donini - Decisão: "Assim, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO de competência com o juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.

Comunicações necessárias.

Oficie-se ao TJMS, via SCDPA, conforme a técnica, remetendo-se cópia integral dos autos, para fins de processamento e julgamento. Às providências." Fica ainda INTIMADO acerca do cancelamento da audiência.
13/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 09:26

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:26

Recebidos os autos
19/08/2024 15:26

Suscitado Conflito de Competência
19/08/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 18:14

Recebidos os autos
12/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0801381-60.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Erickson de Freitas Boscaine - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
06/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0801381-60.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Erickson de Freitas Boscaine - Intimação do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, requer o que entender de direito.
01/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:55

Recebidos os autos
09/04/2024 13:55

Determinada Requisição de Informações
26/02/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2024 14:19

Recebidos os autos
23/02/2024 15:38

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 15:19

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:26

Recebidos os autos
23/01/2024 16:25

Declarada incompetência
17/01/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 08:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/01/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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