03/04/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:16

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0817062-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zirliram da Silva Souza, Bruno Marcelino da Silva Rojas - Reqdo: Felipe Muniz e Cia Ltda (Revolução Automoveis), Banco Pan S.A. - Sentença de fl.301: Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme noticiado pela parte exequente (fl. 300), julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
26/03/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:10

Recebidos os autos
07/03/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0817062-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zirliram da Silva Souza, Bruno Marcelino da Silva Rojas - Reqdo: Felipe Muniz e Cia Ltda (Revolução Automoveis), Banco Pan S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
18/02/2025 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:47

Recebidos os autos
05/02/2025 15:47

Decisão ou Despacho
05/02/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 18:14

Recebidos os autos
13/01/2025 18:14

Declarada incompetência
11/12/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:59

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0817062-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zirliram da Silva Souza, Bruno Marcelino da Silva Rojas - Reqdo: Felipe Muniz e Cia Ltda (Revolução Automoveis), Banco Pan S.A. - Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração, por inexistirem quaisquer vícios na sentença homologatória e determino que o embargante cumpra o acordo homologado, entregando aos autores outro veículo nas mesmas condições e de mesmo valor agregado ao anterior, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), com incidência limitada a 30 dias, sem prejuízo de eventual majoração e nova aplicação em caso de descumprimento reiterado.

Intimem-se.
29/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:19

Recebidos os autos
21/11/2024 15:19

Decisão ou Despacho
19/11/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 13:07

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0817062-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zirliram da Silva Souza - Despacho de f. 277: "Diante da oposição dos Embargos de Declaração de fls. 264-269, intime-se o segundo requerido (Banco Pan S.A.), para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias."
29/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:12

Recebidos os autos
25/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:17

de Conciliação
17/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 09:57

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:11

Recebidos os autos
03/10/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:10

Homologada a Transação
26/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:17

Recebidos os autos
16/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:54

de Conciliação
12/09/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0817062-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zirliram da Silva Souza, Bruno Marcelino da Silva Rojas - Intimação da decisão: "Indefiro o pedido apresentado pelos autores e pelo requerido Felipe Muniz e Cia Ltda nas pág. 51-54, porque não cabe ao juízo aplicar medida de efetivação contra o requerido Banco Pan S.A., observado que referida instituição financeira não é fez parte do acordo apresentado nas pág. 47-49, de modo que referido documento não serve de título para a medida requerida.

Observado que a cláusula 03 condiciona a validade do acordo à providencia esperada junto ao Banco Pan S.A. (p. 48), postergo eventual homologação, de modo que as partes devem ser intimadas para que esclareçam e comprovem se obtiveram a providência junto à instituição financeira ou pretendem a homologação mesmo sem a providência e demonstrem o interesse para tal, o que deve ser feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Com manifestação ou com decurso do prazo, tornem conclusos."
24/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 16:51

Recebidos os autos
23/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:39

Recebidos os autos
22/08/2024 18:39

Decisão ou Despacho
22/08/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:04

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0817062-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zirliram da Silva Souza, Bruno Marcelino da Silva Rojas - Reqdo: Banco Pan S.A., Felipe Muniz e Cia Ltda (Revolução Automoveis) - Decisão de f. 40: "Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Audiência de conciliação 09/09/2024, às 13:15 horas.
02/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:44

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 16:17

Recebidos os autos
31/07/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Recebidos os autos
23/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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