17/02/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0804168-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucicléia Souza Romano - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação quanto a sentença de fls. 117 (parte final): "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos às fls. 109/114, observando-se os dados bancários informados à fl. 115/116.

Custas na forma determinada na fase de conhecimento.

Honorários contidos no valor adimplido.

Ato subsequente, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
12/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 09:20

Recebidos os autos
11/02/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 13:36

Processo Reativado
04/02/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0804168-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucicléia Souza Romano - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Instagram Meta Platforms Inc Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 92/93 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas e honorários nos termos do acordo.

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que homologo a renúncia ao prazo recursal.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
10/12/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:18

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:28

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:12

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 17:03

Recebidos os autos
08/12/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
08/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 17:03

Homologada a Transação
05/12/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
23/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0804168-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucicléia Souza Romano - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
06/08/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:02

Recebidos os autos
02/07/2024 11:02

Determinada Requisição de Informações
20/06/2024 04:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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