23/04/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:43

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Luizon (OAB 160903/SP), Luís Eduardo Veiga (OAB 261973/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804138-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniery Leandro Oliveira de Souza - Réu: Expresso Itamarati S/A, Bus Servicos de Agendamento S.a - Intimação quanto a sentença de fls. 153: "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Expeça-se alvará, via transferência bancária (TED), dos valores depositados às fl. 141/144.

Ato subsequente, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
17/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 16:17

Recebidos os autos
16/04/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Luizon (OAB 160903/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804138-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniery Leandro Oliveira de Souza - Réu: Expresso Itamarati S/A - Fica a parte demandante intimada opara, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o comprovante de depósito de fl. 144, requerendo o que de direito.
28/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:19

Processo Reativado
16/03/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
16/03/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
15/03/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
15/03/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:51

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 07:51

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Luizon (OAB 160903/SP), Luís Eduardo Veiga (OAB 261973/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804138-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniery Leandro Oliveira de Souza - Réu: Expresso Itamarati S/A, Bus Servicos de Agendamento S.a - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido inicial, para o fim de condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, a partir da data de prolação desta sentença, observando o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Em razão da sucumbência mínima, condeno as requeridas solidariamente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 08:40

Recebidos os autos
26/12/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Luizon (OAB 160903/SP), Luís Eduardo Veiga (OAB 261973/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804138-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniery Leandro Oliveira de Souza - Réu: Expresso Itamarati S/A, Bus Servicos de Agendamento S.a - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
29/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804138-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniery Leandro Oliveira de Souza - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
06/08/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:45

Recebidos os autos
02/07/2024 10:45

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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