TJMS - 0800502-79.2022.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:34
Autos preparados para expedição
-
01/09/2025 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/09/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:12
Registro de Sentença
-
01/09/2025 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/09/2025 08:57
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 08:11
Documento Digitalizado
-
04/07/2025 17:31
Prazo em Curso
-
16/06/2025 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2025 16:11
Prazo em Curso
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20/05/2025 12:04
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/05/2025 16:28
Documento Digitalizado
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12/05/2025 11:57
Expedição em análise para assinatura
-
12/05/2025 11:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
-
20/01/2025 06:19
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800502-79.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Joao da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/01/2025 20:18
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
-
13/01/2025 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2025 23:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 12:26
Prazo em Curso
-
10/01/2025 12:25
Emissão da Relação
-
10/01/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:16
Documento Digitalizado
-
10/01/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 00:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800502-79.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Joao da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/11/2024 20:28
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
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06/11/2024 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/11/2024 12:40
Prazo em Curso
-
05/11/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 12:35
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 12:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
-
05/11/2024 11:39
Emissão da Relação
-
08/10/2024 22:34
Autos preparados para expedição
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800502-79.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Joao da Silva - Assim, retifique-se o ofício requisitório de f. 112-114 para constar o valor principal, com a exclusão dos honorários sucumbenciais, exclusão dos honorários em fase de cumprimento de sentença (f. 107-108) e com destaque dos honorários contratuais.
Na sequência, consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.
Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.
Formalizados, aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento.
Com a juntada do extrato de pagamento, voltem conclusos. Às providências.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
07/08/2024 20:28
Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
-
07/08/2024 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:55
Emissão da Relação
-
06/08/2024 09:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2024 09:40
Proferida decisão interlocutória
-
29/07/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 12:14
Autos preparados para expedição
-
06/06/2024 11:55
Processo Reativado
-
06/05/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 10:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/04/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 05:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
-
22/03/2024 14:10
Prazo em Curso
-
21/03/2024 20:25
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
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21/03/2024 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2024 17:23
Emissão da Relação
-
20/03/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
-
20/03/2024 17:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
-
18/02/2024 00:38
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 20:14
Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
-
09/02/2024 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2024 08:11
Prazo em Curso
-
08/02/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 08:10
Emissão da Relação
-
12/01/2024 15:06
Documento Digitalizado
-
12/01/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 08:34
Autos preparados para expedição
-
27/10/2023 20:19
Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
-
27/10/2023 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/10/2023 13:42
Emissão da Relação
-
26/10/2023 10:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/10/2023 10:08
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
12/10/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:02
Autos preparados para expedição
-
06/06/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 20:47
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
-
01/06/2023 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/05/2023 08:37
Emissão da Relação
-
31/05/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 13:15
Autos preparados para expedição
-
29/08/2022 18:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 17:59
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 01:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2022.
-
16/08/2022 17:15
Prazo em Curso
-
17/05/2022 18:51
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 20:20
Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
-
16/05/2022 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/05/2022 16:49
Emissão da Relação
-
19/04/2022 09:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/04/2022 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 17:51
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 18:50
Prazo em Curso
-
18/03/2022 20:20
Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
-
18/03/2022 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/03/2022 11:16
Emissão da Relação
-
09/03/2022 19:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/03/2022 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 19:40
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
04/03/2022 16:10
Apensado ao processo numero do processo
-
04/03/2022 16:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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