TJMS - 0801289-11.2022.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 14:48
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 10:47
Recebidos os autos
-
14/12/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 10:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 10:49
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 10:48
Processo Desarquivado
-
13/12/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/11/2024 17:46
Arquivado Provisoramente
-
04/11/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 13:15
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 18:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
-
17/09/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arlei Vasques da Costa (OAB 25483/MS) Processo 0801289-11.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosely Batista de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)." -
13/09/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
-
13/09/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arlei Vasques da Costa (OAB 25483/MS) Processo 0801289-11.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosely Batista de Souza - F. 74-75: Dê-se conhecimento à parte executada quanto ao cálculo atualizado do débito.
Se não houver impugnação, cumpra-se a determinação de f. 63-68 e expeça-se ofício requisitório em relação ao crédito principal, com a exclusão dos honorários sucumbenciais, exclusão dos honorários em fase de cumprimento de sentença e com destaque dos honorários contratuais.
Após, consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.
Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.
Formalizados, aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento.
Com a juntada do extrato de pagamento, voltem conclusos. Às providências.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
07/08/2024 20:28
Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
-
07/08/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 22:20
Recebidos os autos
-
05/08/2024 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 17:18
Processo Reativado
-
03/05/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
01/04/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
-
31/01/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:14
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
01/12/2023 06:47
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
-
07/06/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:57
Recebidos os autos
-
10/01/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 18:49
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 18:05
Recebidos os autos
-
20/09/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 16:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2022.
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26/07/2022 15:00
Expedição de Certidão.
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26/07/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 08:15
Recebidos os autos
-
27/06/2022 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 08:31
Conclusos para despacho
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22/06/2022 15:46
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
22/06/2022 15:46
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 15:45
INCONSISTENTE
-
22/06/2022 09:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/06/2022 09:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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