16/07/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 17:54

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 17:54

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0840467-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Oi Móvel S.A. - Intimação da requerida para apresentar Contrarrazões à Apelação de fls. 166-179, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0840467-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lázara Cristina Benta Portilho - Réu: Oi Móvel S.A. - Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais constante desta ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais proposta por Lázara Cristina Benta Portilho em face de Oi Móvel S.A., para declarar a inexistência dos débitos discutidos, porém, rejeitar a pretensão de indenização por danos morais.

Por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

No mais, como o pedido de dano moral compreendia a maior parcela entre todos os formulados pela parte requerente, do qual foi sucumbente, fica ela condenada ao pagamento das custas e honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela requerida, ou seja, sobre valor pretendido de danos morais, ficando suspensa a exigibilidade ex vi do artigo 98, § 3.º da Lei Adjetiva.

Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta e após remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/05/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 18:21

Recebidos os autos
25/04/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0840467-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lázara Cristina Benta Portilho - Réu: Oi Móvel S.A. - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
02/12/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:40

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:26

Recebidos os autos
26/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 14:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 14:48

de Conciliação
06/11/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 18:13

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0840467-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lázara Cristina Benta Portilho - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - 34 CPC - Videoconferência Data: 07/1/2024 Hora 14:40 Local: CEJUSC CIJUS Situacão: Pendente
20/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0840467-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lázara Cristina Benta Portilho - Ante o exposto, INDEFERE-SE A TUTELA PROVISÓRIA na modalidade de urgência, com esteio no art. 300 do Código de Processo Civil.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
02/08/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 06:29

Recebidos os autos
01/08/2024 06:29

Tutela Provisória
12/07/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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