17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:15

Prazo em Curso
17/09/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817901-59.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Marcio Pereira Alves Advogado: Marcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS) Recorrido: Karoline Andrea da Cunha Catananti Advogado: Marcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª turma recursal mista das turmas recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que negava provimento.
16/09/2025 08:20

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:33

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:33

Provimento em Parte
08/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:04:48 local.
02/09/2025 13:11

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:11:28 local.
27/08/2025 15:17

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 09:45

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/05/2025 11:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817901-59.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Marcio Pereira Alves Advogado: Marcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS) Recorrido: Karoline Andrea da Cunha Catananti Advogado: Marcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 19:49

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
16/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio
15/05/2025 12:37

Processo Cadastrado
15/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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